Prova pericial pode ser requerida para apurar salário indireto

, relativo a vendas "casadas" de financiamento com a de seguros da empresa, sendo as comissões depositadas em conta corrente dos empregados.

Competência recursal. Ação que versa sobre mau adimplemento de contrato bancário. Hipótese em que preventa a sexta câmara "b" do então primeiro tribunal de alçada civil.

Aplicação do artigo 1º, VII, da res. 108/98 c.c. artigo 2º, III, 'b', da res. 194/04.

TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobrás

A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao

DPVAT 2020 começa a receber pedidos de restituição de quem pagou a mais

diferença de valores leva até dois dias úteis. Dinheiro será depositado na conta corrente ou poupança.

Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa

), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"

Acusado da morte de empresário em padaria de São Paulo ganha liberdade provisória

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta

Interposição de agravo no Tribunal de Justiça sem cópia da cadeia de procurações outorgadas pelo agravado. Inexistência de violação ao art. 525, I, do CPC.

Aplicado princípio da irretroatividade e concedido adicional por vibração a cobrador de ônibus

A decisão levou em conta a norma vigente à época do ajuizamento da ação, visto que, no curso do

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

atividade de instituição financeira referente a pagamentos por conta de terceiros ao Instituto de

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

ao descrito. O fato resultou na devolução de outro cheque, pois não havia fundos na conta bancária

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Brasil tem 87.131 mortes por coronavírus confirmadas e 2.423.798 casos confirmados

País conta 87.131 óbitos e 2.423.798 diagnósticos de Covid-19.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Distribuidora de bebidas é condenada por omissão em assédio moral entre colegas

seus colegas de trabalho por conta de sua aparência, sem oposição nenhuma dos seus superiores

Ministério Público não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação

O MP pediu a anulação do acordo por conta de alegada obrigatoriedade de sua intervenção, calcada em

STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul

cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza predominantemente técnica, não

Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para quitação trabalhista

conta vinculada ao trabalhador se feitos em guia própria e devidamente preenchida com o código de recolhimento 660.